PROTESTOS NA PARAÍBA

Desrespeito e injustiça salarial provocam a revolta dos Técnicos Administrativos

Protesto dos técnicos às portas do Palácio da Redenção em João Pessoa (10/02/2015)

Os protestos dos Técnicos Administrativos  começaram logo após o governador Ricardo Coutinho ter anunciado o reajuste de apenas 1% para a categoria, valor que não repõe as perdas inflacionárias esperadas para o ano de 2015. A partir de então, começou uma onda de protestos através das redes sociais, que culminou na primeira paralização geral  no dia 10 de fevereiro. Um mês após a primeira paralização, os servidores se preparam para realizar uma nova  onda de protestos como forma de pressionar o governo a abrir a mesa de negociações e atender suas reivindicações salariais.

Secretário de educação é recebido pelos manifestantes

Funcionária da SEE é abandonada pelos colegas em meio a protestos

Os ânimos ficaram ainda mais acirrados depois das lamentáveis declarações que apareceram no Twitter do governador. Lá, alguns técnicos questionaram o reajuste de 1% e sua política salarial. O governador reagiu com deboche, numa demonstração não só de falta de traquejo político, mas também de civilidade e ética.

As declarações surpreenderam, pois ninguém esperava tanta deselegância por parte daquele que ocupa o mais alto cargo do executivo da Paraíba, principalmente diante de uma reivindicação legítima que diz respeito não somente à classe funcional dos servidores públicos, mas a todos aqueles preocupados com a qualidade da educação do nosso Estado. As respostas debochadas podem ser consideradas uma ofensa a toda a Paraíba. O SINDTEC publicou nota de repúdio às declarações do governador, e prometeu entrar com processo por assédio moral coletivo.

Cansados de tantos abusos, está prevista uma paralização dos servidores para o dia 11 de março (quarta-feira), que promete ser ainda maior que a primeira devido a participação de muitas outras categorias. Dentre os que irão apoiar o movimento da próxima semana estão os Auditores Fiscais, os Técnicos Administrativos da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), servidores da FUNDAC e servidores da UEPB representadas pelo Sindifisco-PB, Sinditac, Sintac e Sintesp. A manifestação conta ainda com o apoio do SINTEP e da APLP. A união dos técnicos administrativos da Paraíba dá mostras do quanto o movimento vem se fortalecendo desde o último mês. 

Reivindicações

As principais reivindicações podem ser resumidas nas seguintes:

• Reajuste de 25% para recomposição das perdas salariais. 

A figura abaixo mostra como a cada ano o salário dos técnicos vem sendo paulatinamente desvalorizado:

No gráfico é possível perceber a diferença entre o salário recebido (linha azul) e aquele  que os técnicos deveriam receber se tivessem sido mantidas as proporções em relação ao salário mínimo (linha vermelha). Em 2012, o edital oferecia um salário de R$ 722,00, superior em 15,76% ao salário mínimo. Se os aumentos de salário subsequentes tivessem observado esse mesmo percentual, a remuneração que os técnicos deveriam receber hoje seria de R$ 912,15, uma diferença de R$ 124,15.

Por uma outra linha de análise, comparamos os salários através do Índice de Preços ao Consumidor Ajustado (IPCA). Nesse caso, procuramos estabelecer o salário que os técnicos precisariam receber hoje para recuperar o poder de compra que possuíam em 2012. Através do gráfico podemos perceber que para zerar as perdas inflacionárias, a remuneração deveria ser de R$ 883,02, considerando uma inflação de 7,15%, esperada para o ano de 2015.

Em suma, por todas as linhas de análise, mesmo as comparações mais conservadoras demonstram uma enorme discrepância entre o salário atualmente recebido pelos servidores públicos e aquele que eles têm o legítimo direito de receber.

• Concessão de vale alimentação para todos os funcionários da categoria. 

Em 2013, após a tomada de posse dos concursados, o governador prometeu a concessão de um vale-alimentação no valor de 60 reais para todos, promessa esta que não se concretizou. O vale-alimentação foi concedido somente para as regiões localizadas em Campina Grande e João Pessoa, sendo definitivamente cortado do contracheque no início deste ano.

• Correção dos casos de desvio de função. 

Embora o concurso tenha sido realizado para o cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio, o que muitos tiveram que constatar ao assumir seus postos de trabalho foi a imposição de tarefas completamente diversas de suas atribuições originais: trabalhar como inspetor de alunos, vigilantes e porteiros além de, por diversas vezes, ter que servir como auxiliar de serviços gerais é uma intragável realidade imposta a muitos dos concursados, e que está longe daquilo que dava a entender o edital de 2012.

Técnicos Administrativos submetidos a desvio de função

• Abertura de processo coletivo no Ministério Público

A abertura do processo coletivo visa a denunciar e apresentar ao Ministério Público documentos que levantam suspeita de inúmeros casos de funcionários-fantasma na Secretaria de Educação e Cultura. Se as denúncias forem confirmadas, ficará demonstrado que o governo possui condições para atender às reivindicações salariais das categorias, além do que  esse ato revelaria crime de improbidade administrativa. Uma vez que a principal alegação do governador para não atender às exigências dos Técnicos Administrativos é a de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essa iniciativa vem a ser uma poderosa ferramenta de pressão para que Ricardo Coutinho decida se reunir com os técnicos, e também um gesto de combate à corrupção e às injustiças que ainda assolam o Estado da Paraíba.